Simp
1
2
3
4
5
Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, hoje ocorrida no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
1 set 2016
Por nos terem sido colocadas com maior frequência, publicam-se respostas às seguintes questões:P: Estou colocado numa instância local de competência genérica desdobrada. A alteração do conteúdo funcional do local da minha colocação tem alguma implicação no meu índice remuneratório?R: Não. A Lei de...
15 jun 2016
Na sequência da alteração da situação de alguns magistrados, decorrente de aposentações, regresso de comissões de serviço e outras situações e da necessidade de proceder a alguns ajustamentos nos lugares de auxiliar a criar e a extinguir, nos termos no disposto do n.º 4 do art.º 15º do Regulamento...
8 jun 2016
Até ao dia 12 de julho de 2016 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de setembro de 2016.O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 02 de junho de 2016, e termina às 24 horas do dia 15 de junho de 2016, sendo obrigatória a...
2 jun 2016
22-09-16
Foi, esta tarde, assinado um protocolo de colaboração entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação...
21-09-16
Reunião de 13 de setembro de 2016 (Plenário).
14-09-16
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...

 

14-09-16
A Procuradora-Geral da República recebeu, hoje, em audiência, uma delegação da Comissão para a Reforma Legislativa...
07-09-16
O Presidente da República realizou, esta quarta-feira, uma visita institucional ao Departamento Central de...
06-09-16
Em cerimónia presidida pela Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República, tomaram ontem posse, na...

Saiba mais sobre nós