NOTA DE AGENDA

Será assinado na próxima 5ª feira, dia 12 de fevereiro, pelas 14:30h, na Procuradoria-Geral da República, um protocolo entre esta instituição e a IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O protocolo consagra procedimentos de cooperação que permitam um conhecimento recíproco e aprofundado de métodos e experiências das duas entidades, e uma melhor articulação entre ambas, capaz de assegurar a boa execução das respectivas competências, no âmbito das áreas com incidência ambiental e do ordenamento do território.

Este documento expressa ainda o compromisso dos signatários na identificação e/ou implementação, de forma articulada, de medidas destinadas a prevenir ou eliminar situações de perigo para a saúde e segurança de pessoas e bens e para o ambiente.

O protocolo, cuja implementação será avaliada anualmente, prevê ações de apoio mútuo, a par da disponibilização de informação de natureza técnica, designadamente através da indicação de peritos e de técnicos especialistas, bem como da elaboração de relatórios periciais. Prevê-se também a realização de reuniões técnicas, análise de documentação, intervenção especializada e organização de ações de formação, dedicadas a membros de ambas as organizações.

Na cerimónia estarão presentes os representantes das instituições signatárias, Conselheira Procuradora-Geral da República e o Inspetor-geral da IGAMAOT.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2015

O Gabinete de Imprensa