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Conferência sobre prova eletrónica

Organizada pela Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e Instituto Politécnico de Leiria, vai decorrer no dia 1 de março de 2016, pelas 18 horas, no...
Cartaz Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"

Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016, naquela faculdade.
Tráfico de seres humanos na União Europeia

Relatório publicado em fevereiro de 2016 pela Europol, Serviço Europeu de Polícia.
Agenda do Centro de Estudos Judiciários: fevereiro 2016

Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato.
Encontros do Instituto Europeu: "Olhares sobre a União Europeia"

Organizada pelo Instituto Europeu e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, a sessão vai decorrer no dia 28 de fevereiro, a partir das 18h00, na Fundação...
Conferência "O Orçamento em Exame"

Organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e...
Ministério Público: abertura de concurso de ingresso

Encontra-se aberto concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prática para o preenchimento de 56 vagas na magistratura do Ministério Público (Aviso n.º 1756-B/2016...
I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família: "O Direito das Famílias: uma perspectiva contemporânea luso-brasileira"

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), e com o apoio institucional do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDILP), do Centro...

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