30-04 |
Contratos SWAP I |
24-04 |
Cumprimento de mandado de detenção judicial – Dr. Isaltino Morais |
22-04 |
Inquérito relativo a crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual instaurado na sequência de declarações prestadas pela Dra. Catalina Pestana – despacho de arquivamento |
11-04 |
Processo "Casa Pia" – recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa |
10-04 |
Anterior Presidente da Câmara Municipal de Penela – recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra |
08-04 |
"Caso Lusófona" |
19-03 |
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – colocação de Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça; renovação da comissão de serviço da Diretora do DIAP de Lisboa |
18-03 |
Incidentes ocorridos no bairro da Bela Vista (Setúbal, 16 de março) – instauração de inquérito |
08-03 |
Processo “Contas da Região Autónoma da Madeira” IV – esclarecimento |
06-03 |
Processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência – diligências de busca a instituições bancárias |
28-02 |
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – nomeação do Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
22-02 |
Processos relativos à empresa “Tecnoforma” |
19-02 |
Provimento do lugar de Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
22-01 |
Deslocação da Procuradora-Geral da República a Cabo Verde |
14-01 |
Colóquio «A Partilha de Ficheiros na Internet e o Direito de Autor» |
11-01 |
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – renovação das comissões de serviço da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e do Procurador-Geral-Adjunto Coordenador do Ministério Público no Tribunal da Relação de Guimarães |
04-01 |
Auditoria urgente – violações do segredo de justiça |