A Procuradoria-Geral da República recebeu, esta quarta-feira, uma delegação de magistrados de Moçambique.

No decurso da visita realizou-se uma reunião de trabalho onde se abordou o papel do Ministério Público e dos diferentes Órgãos de Polícia criminal no âmbito dos procedimentos de recuperação dos ativos do crime, bem como as soluções normativas que existem no domínio substantivo e processual ao nível do confisco das vantagens do facto ilícito típico, e dos procedimentos que devem ser adotados com vista a assegurar a efetiva responsabilização patrimonial dos agentes e a garantir que o crime não pode compensar.

A deslocação da delegação moçambicana ocorreu no âmbito do Projeto Anticorrupção e Responsabilização da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, financiado pela Cooperação Suíça e implementado pelo Centro Internacional para a Recuperação de Ativos.