A biblioteca distingue os seus utilizadores em duas categorias: utilizadores internos e utilizadores externos.

São considerados utilizadores internos, todos os magistrados e funcionários que integram os órgãos e serviços da Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público.

Consideram-se utilizadores externos as pessoas singulares e colectivas que necessitem de aceder aos serviços da biblioteca e que disponham de cartão de leitor ou que beneficiem de sistema de empréstimos inter-bibliotecas.

A qualidade de utilizador externo adquire-se através da obtenção do cartão de leitor na sala de leitura.

O cartão de leitor é gratuito, individual e intransmissível.

A biblioteca reserva-se o direito de não emitir, de não renovar, ou de cancelar o cartão de leitor a utilizadores externos.

A sala de leitura da biblioteca encontra-se aberta para utilização pública, todos os dias úteis, das 9h30m às 17h30m.

A biblioteca faculta a leitura das suas publicações de acordo com as seguintes modalidades:

— Leitura de presença, que permite a qualquer leitor a consulta de qualquer publicação, salvaguardados os limites da sala de leitura;

— Leitura domiciliária, que permite a requisição de publicações para leitura fora das instalações da Procuradoria-Geral da República;

— Leitura de gabinete, que permite a requisição de publicações para leitura nos gabinetes de trabalho da Procuradoria-Geral da República;

— Empréstimo inter-bibliotecas(EIB), através do qual se cede temporariamente a outras bibliotecas ou centros de documentação qualquer publicação da biblioteca da Procuradoria-Geral da República.

Nas modalidades de leitura de presença e de leitura domiciliária, poderá ser requisitado um número máximo de dez espécimes bibliográficos em simultâneo (monografias ou publicações periódicas).

As obras pertencentes ao núcleo de reservados e de livro antigo, só poderão ser consultadas na modalidade de leitura de presença. 

As obras devem ser requisitadas, em regra, com uma antecedência de 24 horas relativamente à data estimada de consulta ou empréstimo.

Deve, para o efeito, ser enviado um pedido por correio electrónico para um dos seguintes endereços: biblioteca.emprestimos@pgr.pt ; bibliotecapgr@pgr.pt.

Desse pedido deverá constar a identificação pessoal (nome, telefone, e-mail e nº. de leitor) e a identificação do pedido (Monografias – título, autor, cota e n.º de registo; Publicações Periódicas – título, autor, dados da publicação e cota).

A todos os pedidos será dada uma resposta por e-mail, nela se indicando se as obras requisitadas se encontram disponíveis para consulta ou empréstimo.              

As publicações requisitadas na modalidade de leitura domiciliária deverão ser devolvidas à biblioteca dentro do horário de funcionamento dos serviços e de acordo com a seguinte escala:

- livros requisitados numa 2.ª feira – a devolver na 4.ª feira seguinte

- livros requisitados numa 3.ª feira – a devolver na 5.ª feira seguinte

- livros requisitados numa 4.ª feira – a devolver na 6.ª feira seguinte

- livros requisitados numa 5.ª feira – a devolver na 2.ª feira seguinte

- livros requisitados numa 6.ª feira – a devolver na 3.ª feira seguinte

As publicações requisitadas através do EIB deverão ser devolvidas à biblioteca num prazo máximo de dez dias a contar da data de requisição.

A biblioteca não oferece serviço de reprodução de obras.

Geral – (+351) 21 392 19 00

Sala de Leitura – (+351) 21 382 03 86/(+351) 21 382 03 84

VoIP: 771386 / 771384

Informações gerais e empréstimos: bibliotecapgr@pgr.pt

Boletins bibliográficos: biblioteca.pgrboletim@pgr.pt

Sugestão de aquisição: biblioteca.aquisicoes@pgr.pt

O catálogo da biblioteca pode ser consultado aqui. A pesquisa pode ser efetuada da seguinte forma:

Pesquisa livre - permite um número de resultados mais abrangente, podendo todavia utilizar-se os operadores booleanos “and”, “or” ou “not”. Por defeito, o programa apresenta sempre um resultado máximo de 250 documentos.

Por termos - o utilizador é direcionado para a conjugação dos termos através dos quais se pretende efetuar a pesquisa. É uma forma de pesquisa mais eficiente, obtendo-se em regra um número mais restrito de documentos como resultado.

Por campo – quando se conhece o conteúdo exato do campo a pesquisar (por exemplo o ISBN, o autor, a editora, etc.).

Por descritores – a pesquisa é feita por um assunto determinado, por exemplo, uma figura jurídica específica (ónus da prova).

Os utilizadores da biblioteca devem zelar pela integridade das obras que lhes são confiadas para consulta ou a título de empréstimo, não sendo permitido riscá-las, anotá-las ou utilizá-las de forma a produzir nelas qualquer dano.
As perdas ou deteriorações produzidas nas obras objecto de consulta ou de empréstimo, serão imputadas ao utilizador, assumindo este o dever de indemnizar integralmente a biblioteca pelos prejuízos sofridos com a referida perda ou deterioração.

Na sala de leitura não é permitido:

— Perturbar o silêncio;
— Fumar, comer ou beber;
— Retirar ou arrumar livros nas estantes sem autorização de um funcionário;
— Utilizar os computadores existentes para fins que não os de pesquisa;
— Entrar com animais, com exceção de cães de guia.

É expressamente proibida cedência a terceiros de qualquer obra requisitada, salvo autorização expressa para esse efeito.

Os utilizadores devem ainda respeitar, em todas as circunstâncias, os prazos de devolução das obras que lhes sejam entregues a título de empréstimo.

O reiterado não cumprimento dos prazos de devolução das obras, poderá acarretar a proibição de utilizar os serviços da biblioteca por um período a determinar.

Se desejar sugerir a aquisição de alguma obra para a biblioteca, poderá fazê-lo enviando-nos uma mensagem para biblioteca.aquisicoes@pgr.pt.

Se desejar fazer uma sugestão ou um comentário sobre a organização da biblioteca, agradeceremos o seu contacto: bibliotecapgr@pgr.pt.