Os utilizadores da biblioteca devem zelar pela integridade das obras que lhes são confiadas para consulta ou a título de empréstimo, não sendo permitido riscá-las, anotá-las ou utilizá-las de forma a produzir nelas qualquer dano.
As perdas ou deteriorações produzidas nas obras objecto de consulta ou de empréstimo, serão imputadas ao utilizador, assumindo este o dever de indemnizar integralmente a biblioteca pelos prejuízos sofridos com a referida perda ou deterioração.
Na sala de leitura não é permitido:
— Perturbar o silêncio;
— Fumar, comer ou beber;
— Retirar ou arrumar livros nas estantes sem autorização de um funcionário;
— Utilizar os computadores existentes para fins que não os de pesquisa;
— Entrar com animais, com exceção de cães de guia.
É expressamente proibida cedência a terceiros de qualquer obra requisitada, salvo autorização expressa para esse efeito.
Os utilizadores devem ainda respeitar, em todas as circunstâncias, os prazos de devolução das obras que lhes sejam entregues a título de empréstimo.
O reiterado não cumprimento dos prazos de devolução das obras, poderá acarretar a proibição de utilizar os serviços da biblioteca por um período a determinar.