Simp English Español

Está aqui

2023
26-10 Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República nos procuradores-gerais regionais
15-05 Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de voto
05-04 Designa o procurador da República Jorge Manuel Varela Silva Malhado como assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República
22-03 Deferimento de competência ao DCIAP – Maus tratos a idosos e crimes conexos
14-03 Homologação dos Objetivos Processuais para o Ano Judicial de 2023
07-03 Sessão de trabalho -14 abril – Guia água – crime ambiental – dispensa de serviço
10-01 Atividade dos gabinetes de apoio aos magistrados do Ministério Público
2022
04-11 Delegação de competência na secretária-geral da Procuradoria-Geral da República
06-10 Delegação de competência para a instrução e submissão do processo a visto do Tribunal de Contas
04-10 Delegação e subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República nos Procuradores-Gerais Regionais
12-09 Concentra no DCIAP a direção da investigação, e na Polícia Judiciária, a investigação, dos inquéritos nos quais seja denunciada a empresa “Juicy Fields”, sociedades à mesma ligadas ou dela parceiras, por factos relativos ao esquema de investimento finance
08-09 Grupo de Reflexão (Think Tank)
09-06 Grupo de Reflexão (Think Tank)
11-05 Delegação de poderes no Procurador-Geral-Adjunto licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim para a emissão de apostilas no Tribunal da Relação de Guimarães
04-05 Despacho nº 4/2022, de 4 de maio, que atualiza a Instrução nº 1/2019, de 23/3.
27-04 Revogação da Circular nº 9/94 – Perícias médico-legais
22-03 Deferimento de competência ao DCIAP
25-02 Adoção de medidas especiais aplicáveis na situação de alerta

Páginas