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Tomada de posse de Procurador-Geral-Adjunto para o STJ
01-02-23

Tomou, hoje, posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Dionísio Mendes para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.

A tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.

01-02-23

O Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos...

24-01-23

Reunião de 18 de janeiro de 2023 (Plenário)  
 

Sumário:  

VIII Seminário sobre Violência Doméstica
20-01-23

Decorre esta sexta-feira, 20 de janeiro, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”.

Notícia Apostila Marcação online
17-01-23

Informa-se que, por despacho da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, foi determinado que o período de atendimento ao público no serviço de apostilas em Lisboa passasse a ser o seguinte:

Cerimónia de Abertura do Ano Judicial
10-01-23

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal...

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