Tomou, hoje, posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Dionísio Mendes para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
A tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.
Tomou, hoje, posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Dionísio Mendes para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
A tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República.
O Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos...
Decorre esta sexta-feira, 20 de janeiro, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”.
Informa-se que, por despacho da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, foi determinado que o período de atendimento ao público no serviço de apostilas em Lisboa passasse a ser o seguinte:
Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal...