Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 6/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de abril de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Boletim Informativo n.º 5/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de março de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ponto prévio à Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos…
Parecer (extrato) n.º 4/2026, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da RepúblicaParecer (extrato) n.º 4/2026Usucapião. Fracionamento de terrenos. Unidade de cultura. Loteamentos clandestinos. Ministério Público. Legitimidade processual
Visita de delegação parlamentar moçambicanaA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 29 de maio de 2026, uma delegação da 1.ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de…
Audição do Procurador-Geral no ParlamentoO Procurador-Geral da República foi ouvido esta quinta-feira, 28 de maio de 2026, na 1 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.A audição do…
Conferência "Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça"O Procurador-Geral da República marcou presença, no passado dia 22 de maio, em Tomar, na conferência "Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça".O evento, organizado pelo…
Tráfico de pessoas a escravidão modernaDecorre esta sexta-feira, 29 de maio, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora, uma sessão formativa dedicada ao tráfico de pessoas e criminalidade conexa.Ao longo do dia, vão ser debatidos…
Visita de delegação de MarrocosA Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, no dia 20 de maio, uma delegação de Marrocos no âmbito de um projeto de proteção e reintegração de vítimas de tráfico de seres humanos.Trata-se de um…