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16-04-21

Torna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, foi determinada a abertura de procedimento...

15-04-21

Na sequência da deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 14 de abril de 2021, informam-se os senhores magistrados do Ministério Público oponentes ao 1.º Concurso Curricular de Acesso à Categoria de Procurador-Geral...

Grupo de Trabalho - Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos
14-04-21

Decorreu hoje, online, a primeira reunião do grupo de Trabalho, criado pela Conferência da Haia, para o desenvolvimento de um projeto de Manual Prático no âmbito da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos de 2000.

13-04-21

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República...

12-04-21

Reunião de 8 de abril de 2021 (Secção Permanente)  

Sumário:

Conferência “A proteção de adultos na Europa – O caminho a seguir”
30-03-21

A Procuradora-Geral da República moderou a sessão da manhã da conferência subordinada ao tema  “A proteção de adultos na Europa – O caminho a seguir”, que, esta terça-feira, decorre em formato virtual e a partir do Centro Cultural de Belém.

29-03-21

Publicita-se o aviso de abertura do procedimento concursal de seleção...

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