Notícias - Atividade do MP
Focus Group de magistrados do Ministério Público especializados no fenómeno do Tráfico de Pessoas - Designação de MagistradaDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 7 de setembro de 2026, que procede à designação de representante da Procuradoria-Geral da República no Focus Group de magistrados do…
4.º Procedimento Concursal de acesso à categoria de procurador-geral-adjuntoTorna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de setembro de 2026, foi determinada a abertura do 4.º concurso curricular de acesso à…
Relatório Síntese do Ministério Público 2025A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2025.Nota: o documento anteriormente colocado neste destaque, relativo ao Relatório…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento finalTorna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6…
Tomada de posse da nova Comissão de Fiscalização de Dados do SIRPTomou posse esta quarta-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a nova Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa).A Comissão é…
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Inspetor do Ministério Público e magistrados coordenadores de comarcaRealizou-se esta quarta-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a tomada de posse/aceitação de lugar de procuradores-gerais-adjuntos, Inspetor do Ministério Público e magistrados…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de voto - retificaçãoDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 2 de setembro de 2026, que retifica a designação dos membros das mesas das secções da assembleia de voto, ao abrigo do disposto no artigo 29…
Nota para a comunicação social - Descarrilamento do elevador da Glória. Ponto de situação do inquérito Divulga-se nota à comunicação social da Procuradoria-Geral da República relativa ao ponto de situação do inquérito do descarrilamento do elevador da Glória.