Notícias - Atividade do MP
Parecer (extrato) n.º 7/2025, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 7/2025 Validade dos atestados médicos de incapacidade multiuso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ―…
Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus (CCPE) – Designação de MagistradoDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 4 de março de 2026, relativo ao assunto em epígrafe.
Boletim Informativo n.º 4/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 25 de fevereiro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público…
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…
Reunião com o Ministério da JustiçaA Procuradoria-Geral da República (PGR), manteve, na passada segunda-feira, uma reunião de trabalho com o Ministério da Justiça, onde foram discutidos vários assuntos relacionados com o património e…
Processo Eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério PúblicoPublica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto e de procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 1, do …
Protocolo de colaboração com o MENACA Procuradoria-Geral da República e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), assinaram esta terça-feira um Protocolo de colaboração no âmbito da prevenção e combate à corrupção.Este Protocolo tem…
Tomada de posse dos novos Procuradores da RepúblicaTomaram posse esta terça-feira, 3 de março, na Procuradoria-Geral da República, 50 novos Procuradores da República.A cerimónia foi presidida pelo Procurador-Geral da República e assinala o início de…