Notícias - Atividade do MP

Visita da Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, a visita da Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).Durante o encontro, foram…
Nota de pesarÉ com profundo pesar que a Procuradoria-Geral da República lamenta a morte de José Luís Bonifácio Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do…
Serviços da PGR encerrados no dia 11 de novembroNa sequência da declaração de Estado de Alerta pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, informa-se que estarão encerrados, no dia 11 de novembro, os seguintes serviços da Procuradoria…
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4.º Concurso de acesso a PGA – Sorteio complementarTorna-se público que, no âmbito do quarto concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto, foi determinado, por despacho do Presidente do Júri, de 09 de novembro de 2026,…
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Boletim Informativo n.º 10/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de setembro de 2026 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia  — Gestão de quadros / Instrumentos de mobilidade  — Gestão de quadros / Nomeações  —…
Rede instituída no âmbito da “Declaração de Palermo” – Designação de ponto focalDivulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 2 de novembro de 2026, através do qual é designada a Procuradora da República Vera Lúcia Marcão Camacho como ponto focal da Procuradoria-…
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Nota para a comunicação social – “Operação Influencer”Divulga-se nota à comunicação social da Procuradoria-Geral da República com informação relativa à designada “Operação Influencer”.
A importância da análise psíquica forense na investigação de casos de violência domésticaRealizou-se, no dia 30 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, a sessão de sensibilização, "A Valoração do Dano Psíquico na Violência Doméstica", cuja abertura foi presidida pelo Procurador-…