Notícias - Atividade do MP
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2025, aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público, reunido em plenário no dia 08 de…
Boletim Informativo n.º 6/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de abril de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Eurojust — Temas de ordem geral— Regulamentos— Gestão…
Tráfico de pessoas e criminalidade conexaRealizou-se esta sexta-feira, 17 de abril, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, uma sessão de trabalho subordinada ao tema “Tráfico de pessoas e criminalidade conexa”, organizada pela…
Tecnologias de inteligência artificial – Protocolo entre PGR e FDULA Procuradoria-Geral da República e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) assinaram esta quinta-feira um protocolo no âmbito do desenvolvimento, implementação, regulação, formação e…
Combate à Violência no Desporto – Uma Responsabilidade de TodosRealizou-se, esta quarta-feira, 15 de abril, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, o evento Combate à Violência no Desporto – Uma Responsabilidade de Todos.No evento, organizado pelo…
Protocolo entre a Procuradoria-Geral da República e a DIGIA Procuradoria-Geral da República e a DIGI Portugal, Lda. assinaram esta terça-feira um protocolo, que tem em vista enquadrar a cooperação funcional entre a DIGI e o Ministério Público, no âmbito da…
IV Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de SetúbalRealizaram-se na passada sexta-feira, 10 de abril, no Mercado do Livramento, em Setúbal, as IV Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal.No evento debateram-se questões relacionadas com a…
Formação de Juízes Presidentes, Magistrados do Ministério Público Coordenadores e Administradores JudiciáriosA Procuradoria-Geral da República acolheu, esta quinta-feira, a 2.ª sessão do Curso de Formação e Capacitação de Juízes Presidentes, Magistrados do Ministério Público Coordenadores e Administradores…