Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 19/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de novembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de quadros / Comissões de Serviço…
Boletim Informativo n.º 20/2025, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de novembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Plano de Inspeções — Temas de Ordem Geral —…
Abertura dos Cursos de formação de Magistrados e tomada de posse do novo diretor do CEJO Vice-Procurador-Geral da República esteve presente esta terça-feira, 2 de dezembro, na cerimónia de abertura dos Cursos de Formação de Magistrados 2025/2026 42.º Curso de formação de Magistrados…
Plano de inspeções 2026Divulga-se, o Plano de Inspeções 2026, incluindo as Ações Inspetivas, bem como a correspondente Nota Explicativa. Plano de Inspeções de 2026Ações Inspetivas 2026Nota explicativa
Esclarecimento – Diretiva relativa a ações de prevenção criminal no âmbito da Lei n.º 36/94Divulga-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República sobre a Diretiva relativa a ações de prevenção criminal no âmbito da Lei n.º 36/94.
Tomada de posse da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pelo Procurador-…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se no dia 21.11.2025, no Palácio da Justiça, no Porto, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Boletim Informativo n.º 13/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de outubro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Gestão de Quadros /…