Reunião de 03 de setembro de 2024 (Secção Permanente)
Sumário:
A Procuradora-Geral da República participou, esta segunda-feira, na Cerimónia Solene de Abertura do 41.º Curso de Formação de para os Tribunais Judiciais e do 11.º Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Nos termos da alínea n) do aviso de abertura do procedimento concursal para recrutamento de inspetores, publicita-se a...
Publicado extrato em Diário da República
Realizou-se, esta quarta-feira, 4 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, bem como de magistrados nomeados para inspetores do Ministério Público, para o Departamento Central...
Divulga-se o Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas), da...
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2023.