Notícias - Atividade do MP
Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se aviso respeitante a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, hoje, publicado em Diário da República.
Dia da Justiça Amiga da CriançaPara assinalar o Dia da Justiça Amiga da Criança, o Nova Centre for Child Law and Children’s Rights, da Nova School of Law, realizou, esta quarta-feira, dia 17 de junho, a iniciativa "A justiça amiga…
Sessão do Conselho Superior do Ministério Público com a Ministra da JustiçaA sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) de quarta-feira, 17 de junho, contou com a presença, a convite do CSMP, da Ministra da Justiça.A comparência do membro do governo…
Boletim Informativo n.º 11/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 03 de junho de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia – Aditamento — Gestão de quadros / Comissões de Serviço …
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – A audição: Estratégias para melhor comunicarRealizou-se na passada sexta-feira, 12 de junho, na Procuradoria-Geral da República, a terceira e última sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”,…
Boletim Informativo n.º 10/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de maio de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço —…
Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público – 2026O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 3 de junho de 2026, deliberou proceder à abertura de movimento de magistrados do Ministério Público, abrangendo transferências…
Boletim Informativo n.º 9/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de maio de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de ordem geral — Movimento — Gestão…