Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 2/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de janeiro de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Ponto Prévio à Ordem do Dia — Gestão de Quadros…
Boletim Informativo n.º 1/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 14 de janeiro de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Eleição dos membros do Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se aviso respeitante a eleição dos membros do Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público, hoje, publicado em Diário da República.
Boletim Informativo n.º 3/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 04 de fevereiro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Regulamentos …
Designação de Coordenador do Gabinete de Projetos, Inovação e Inteligência Artificial (GPIIA)Divulga-se o despacho do Procurador-Geral da República, de 12 de fevereiro de 2026, que designa o Coordenador do Gabinete de Projetos, Inovação e Inteligência Artificial (GPIIA).
Ciclo de palestras Ministério Púbico, Segurança, Sustentabilidade e InovaçãoO Procurador-Geral da República encerrou, esta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o ciclo de palestras Ministério Púbico, Segurança,…
Assinatura de protocolos de cooperação com o BrasilO Ministério Público de Portugal celebrou, esta quarta-feira, 11 de fevereiro, na Procuradoria-Geral da República, 3 protocolos com o Ministério Público de três Estados do Brasil.O Procurador-Geral…
Visita à comarca de Leiria – edifícios afetados pela tempestade “Kristin”O Procurador-Geral da República deslocou-se, esta terça-feira, à comarca de Leiria para visitar os edifícios que albergam os serviços do Tribunal Judicial afetados pela tempestade “Kristin”, o antigo…