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10 anos da Rede Nacional IMPELA Rede Nacional IMPEL celebra, este mês, o seu 10.º aniversário, assinalando uma década de colaboração entre entidades públicas com responsabilidades na aplicação da legislação ambiental.O Ministério…
A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiroAs políticas portuguesas do século XIX relativas à abolição do tráfico negreiro caracterizaram-se por um processo lento, gradual e fortemente condicionado por interesses económicos, pressões…
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Agenda de Formação UNIFOJ: outubro 2026Divulga-se informação atualizada sobre a oferta formativa da UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária relativa ao mês de outubro. É ainda possível a inscrição em alguns cursos a…
Jornadas de Direito Internacional das CriançasRealizam-se, no próximo dia 19 de outubro de 2026, no Auditório do Cinema Charlot, em Setúbal, as I Jornadas de Direito Internacional das Crianças.Trata-se de uma organização do Tribunal…
XII Curso de Pós-Graduação em Direito da ArbitragemOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito de Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 26 de setembro de 2026 e 12 de junho de 2027, em formato…
I Curso Intensivo: Quantum Indemnizatório e PrestacionalOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito de Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 22 de setembro e 15 de outubro de 2026, em formato online, a…
IV Curso Intensivo de Responsabilidade Civil por Acidentes de ViaçãoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito de Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 17 de setembro e 29 de outubro de 2026, em formato online,…
IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (extra-obrigacional)Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 16 de setembro e 27 de janeiro de 2027, o IX Curso de Pós-…