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2021
24-09 Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral Regional de Évora): aposentação/jubilação
21-09 Adelaide Magalhães Sequeira (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça
15-09 José Bernardo Almeida Marujo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-09 Maria do Patrocínio Dias Delgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
15-09 Joaquim Lopes Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-09 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
15-09 Liliana de São José André Teles Palhinha (Procuradora da República): exoneração
15-09 Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, como assessora do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional
14-09 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para diretores dos DIAP
07-09 Magistrados nomeados, em comissão de serviço, para os DIAP Regionais de Lisboa e Évora
07-09 Retificação ao movimento de magistrados do MP
06-09 Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca do Porto Este
06-09 Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga
06-09 Armando Marinho de Sousa (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Braga
06-09 José António Duarte Abrantes (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do DIAP da Comarca de Viseu
30-08 Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
13-08 Celeste Maria Lanita Campos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
13-08 António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
06-08 Renovação das comissões de serviço como coordenadores regionais do Centro de Estudos Judiciários
28-07 Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
28-07 Sónia Raquel de Figueiredo Moreira (Procuradora da República): aposentação compulsiva
28-07 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal Administrativo
28-07 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça
28-07 Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação, em comissão de serviço, como Diretora do DIAP do Porto
28-07 João António Gonçalves Fernandes Rato (Procurador-Geral-Adjunto: cessação da comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto
28-07 Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta Jubilada): cessação das funções que vinha exercendo no Tribunal Central Administrativo Norte
27-07 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público Jubilados
27-07 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
23-07 Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz (Procurador da República): aposentação/jubilação
08-07 Maria Olinda da Felicidade Webba (Procuradora da República): aposentação/jubilação

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