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2021
18-06 Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-06 Mário Lages Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-06 Joaquina Lúcia Arranja Machado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-06 António Antunes da Graça Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-06 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora da República): exoneração
09-06 Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta jubilada): cessação de funções de que vinha exercendo junto do Tribunal Constitucional
09-06 Guilherme José Monteiro (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
09-06 Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores da República para exercerem funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
08-06 João Manuel Valente Nunes da Silva (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-06 José Elísio D’Ávila Martins da Fonseca (Procurador da República): aposentação/jubilação
08-06 Ana Paula Morais do Amaral Franco (Procuradora da República): aposentação/jubilação
14-05 Joaquim Caldeira Lopes de Simas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-05 Maria Fernanda Passos de Carvalho (Procuradora da República): aposentação/jubilação
05-05 Afonso Ventura Pires (Procurador da República): aposentação/jubilação
03-05 Promoção e colocação de magistrados do Ministério Público provenientes do 1.º concurso curricular de acesso à categoria de procuradores-gerais-adjuntos
28-04 Retificação à Deliberação (extrato) n.º 402/2021, de 23 de abril de 2021
27-04 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
27-04 Renovação da comissão de serviço de procuradora-geral-adjunta a exercer funções no Conselho Consultivo da PGR
27-04 Renovação de comissão de serviço de procurador-geral-adjunto junto do Supremo Tribunal de Justiça
26-04 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como inspetores
23-04 Cessação de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
23-04 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
19-04 David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): prorrogação da licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe
15-04 Manuel João Barreto de Sousa Coito (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-04 José Mourato Carvalho (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-04 Guilherme José Monteiro (Procurador da República): aposentação/jubilação
25-03 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
18-03 José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-03 Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração
08-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): exoneração

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