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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver...
15 jan 2021
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
3 nov 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Código de Conduta dos magistrados do Ministério Público”,...
30 out 2020
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
28 out 2020
06-05-21
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos e de Inspetores do Ministério Público
Tomaram posse, na passada terça-feira, 4 de maio, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais...
05-05-21
Publicado extrato em Diário da República. Parecer n.º 26/2020  Estatuto remuneratório da secretária...
04-05-21
Reunião de 28 de abril de 2021 (Plenário)   Sumário:  — Presenças— Ordem do dia— Temas de...

 

04-05-21
Tomam posse, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos.Atentas...
03-05-21
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 28 de abril de 2021, deliberou, na...
26-04-21
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...

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