Portal do Ministério Público

Procuradora-Geral da República Lucília Gago

Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...

12 out 2018

Accountability e Democratização das Instituições - Prevenção da Fraude

O Think Tank – Iniciativa Antifraude que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, através de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, convida à participação no evento de divulgação dos projetos desenvolvidos, que se realiza no dia 08 de outubro de 2021, a partir das 14h,...

21 set 2021

Relatório de Atividades 2020

Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020.

6 set 2021

3.ª Reunião do Fórum Cibercrime CPLP

Decorreu no dia 2 de julho de 2021, por videoconferência, a 3.ª Reunião do Fórum Cibercrime – o fórum dos Ministérios Públicos lusófonos (trata-se de uma rede de magistrados do Ministério Público de todos os países da CPLP, vocacionado para a troca de experiências e boas práticas no combate ao...

23 ago 2021

Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia

A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver...

15 jan 2021