Simp English Español
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver...
15 jan 2021
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
3 nov 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Código de Conduta dos magistrados do Ministério Público”,...
30 out 2020
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
28 out 2020
22-01-21
Reunião de 20 de janeiro de 2021 (Secção Permanente)  Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de...
19-01-21
Torna-se público que, em resultado do sorteio realizado em 19 de Janeiro de 2021, a lista dos candidatos ao...
18-01-21
Reunião de 13 de janeiro de 2021 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Temas de ordem geral— Gestão de...

 

15-01-21
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt)....
15-01-21
Torna-se público que, no âmbito do primeiro concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-...
14-01-21
Noticias PGR
Divulga-se a Diretiva n.º 1/2021, de 04-01-2021, da Procuradora-Geral da República, com as Diretivas e...

Saiba mais sobre nós