Portal do Ministério Público

Procuradora-Geral da República Lucília Gago

Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...

12 out 2018

Relatório de Atividades da Autoridade central para efeitos da Convenção relativa à Proteção internacional de Adultos

Referente à atividade desenvolvida em 2022, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quarto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).

25 maio 2023

Encontro de Redes Cibercrime de Magistrados da CPLP e da Ibero-América

Decorre, entre 23 e 25 de maio de 2023, em Brasília, na Procuradoria-Geral da República do Brasil, um encontro das redes coordenadas pelo Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal: o Fórum Cibercrime dos Ministérios Públicos (da CPLP) e a CiberRed (da Associação Ibero-...

24 maio 2023

Maior Acompanhado – Como pedir a intervenção do Ministério Público

No contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação funcional na área do acompanhamento de pessoas maiores, torna-se público o requerimento para pedir a...

3 maio 2023

Eleições CSMP 2023

O processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público pode ser consultado no menu principal Procuradoria-Geral da República/Conselho Superior do Ministério Público/Eleições 2023.

31 mar 2023