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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver...
15 jan 2021
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
3 nov 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Código de Conduta dos magistrados do Ministério Público”,...
30 out 2020
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
28 out 2020
14-06-21
Reunião de 9 de junho de 2021 (Plenário)  Sumário:  — Presenças  — Ordem do dia...
08-06-21
Reunião de 1 de junho de 2021 (Plenário)   Sumário: — Presenças  — Ordem do dia –...
28-05-21
VIII Encontro de Família e Crianças
Decorre esta sexta-feira, no Porto, o VIII Encontro de Família e Crianças, organizado pela Procuradoria-Geral...

 

25-05-21
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos
No âmbito da Conferência Internacional Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia...
25-05-21
Reunião de 20 de maio de 2021 (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças  — Ordem do...
25-05-21
Audiência com o SMMP
A Procuradora-Geral da República recebeu em audiência, esta segunda-feira, a nova direção do Sindicato dos...

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