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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Reunião do Fórum Cibercrime
Decorre hoje, por videoconferência, a 3ª Reunião do Fórum Cibercrime – a rede de magistrados dos Ministérios Públicos da CPLP, vocacionada para a troca de experiências e boas práticas no combate ao cibercrime e na obtenção de prova no ambiente digital.O propósito geral do Fórum Cibercrime é a...
2 jul 2021
Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia
A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt). Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver...
15 jan 2021
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
3 nov 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Código de Conduta dos magistrados do Ministério Público”,...
30 out 2020
26-07-21
Reunião de 21 de julho de 2021 (Plenário)  Sumário:    — Presenças — Ponto prévio à Ordem...
22-07-21
Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão plenária de 21 de julho de 2021,...
20-07-21
Reunião de 13 de julho de 2021 (Secção Permanente)  Sumário:    — Presenças — Ordem do dia...

 

19-07-21
Reunião de 14 de julho de 2021 (Plenário)  Sumário:    — Presenças — Ordem do dia —...
19-07-21
 A Procuradoria-Geral da República divulga o Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério Público, ...
15-07-21
A Procuradora-Geral da República recebeu, no passado dia 13 de julho, os auditores de justiça do 36º Curso do...

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