Portal do Ministério Público

Procuradora-Geral da República Lucília Gago

Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...

12 out 2018

Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude

A prevenção da fraude com fundos europeus é o tema central do evento Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude que esta sexta-feira, dia 8 de outubro, se realiza, às 14H00, nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos.Trata-se de um evento de divulgação dos...

7 out 2021

Criação do serviço de apostilas nos serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Guimarães

Informa-se que, a partir de 1 de outubro estará a funcionar o serviço de apostilas no Tribunal da Relação de Guimarães, no Largo João Franco, n.º 248 4800-413 Guimarães.A partir daquela data poderá marcar o seu atendimento online que também passará a estar disponível no...

28 set 2021

Relatório de Atividades 2020

Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2020.

6 set 2021

3.ª Reunião do Fórum Cibercrime CPLP

Decorreu no dia 2 de julho de 2021, por videoconferência, a 3.ª Reunião do Fórum Cibercrime – o fórum dos Ministérios Públicos lusófonos (trata-se de uma rede de magistrados do Ministério Público de todos os países da CPLP, vocacionado para a troca de experiências e boas práticas no combate ao...

23 ago 2021