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3º Fórum de Procuradores-Gerais do Programa Euromed Justice

29 nov 2021
3º Fórum de Procuradores-Gerais do Programa Euromed Justice

Realizou-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2021, o 3º Fórum de Procuradores-Gerais do Programa Euromed Justice. 

O evento decorreu de forma presencial em Haia, e “on line”, tendo nele participado (on line) o Vice-Procurador Geral da República e a Procuradora da República Sofia Rocha, enquanto ponto de contacto nacional da EUROMED. 

O Fórum de Procuradores-Gerais é um mecanismo informal, dentro da estrutura do EUROMED JUSTICE, com o objetivo de consulta, coordenação e diálogo para o reforço da cooperação judiciária entre os Procuradores-Gerais da República dos países  participantes. 

No 3º Fórum de Procuradores-Gerais foi debatido o cibercrime e a prova digital, o tráfico de pessoas e de migrantes, bem como o confisco dos proventos do crime e a recuperação de ativos. 

Foram ainda aprovados Planos de  Ação que incidem sobre o tráfico de pessoas e de migrantes  e a recuperação de ativos, tendo sido sublinhada  a necessidade de uma cooperação operacional entre os vários países participantes, bem como a necessidade de se estabelecerem contactos diretos entre os Procuradores encarregados de investigar  estas áreas criminais, consideradas estratégicas pelo Fórum.