O Conselho Superior do Ministério Público realiza, esta sexta-feira, 27 de março, uma reunião extraordinária. 

Na sessão serão discutidas orientações para o Ministério Público, atenta a atual crise pandémica e no contexto do estado de emergência. 

A reunião do plenário do CSMP tem início às 10H30M e realiza-se por videoconferência. 

A matéria tem sido objeto de acompanhamento pela Procuradoria-Geral da República e foi alvo de um Plano de Contingência que continha orientações para que os Procuradores-Gerais Regionais elaborassem planos de aplicação regional. Em consonância, os Procuradores-Gerais Regionais e, bem assim, as Procuradorias de Comarca emitiram despachos concretizadores.

O Ministério Público encontra-se, no desempenho das respetivas atribuições, em articulação com os Órgãos de Policia Criminal e demais entidades que são suas interlocutoras.