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Memorando de cooperação no combate ao crime

26 mar 2021
Memorando de cooperação no combate ao crime

A Procuradoria-Geral da República de Portugal e a Procuradoria-Geral da Federação da Rússia assinaram, esta sexta-feira, um memorando de entendimento na área da extradição e do auxílio judiciário em matéria penal.

Tendo como objetivo o fortalecimento da cooperação entre os dois países na luta contra a criminalidade, o memorando prevê o intercâmbio de informações sobre os sistemas legais nacionais e respetiva legislação; a partilha de experiências e boas práticas no âmbito da proteção dos direitos e das liberdades das pessoas; e o intercâmbio das experiências no âmbito do combate ao crime, em particular todas as formas de criminalidade organizada, bem como no âmbito de matérias relacionadas com recuperação de ativos e dos bens decorrentes da prática do crime.

Atendendo ao atual estado pandémico, o encontro entre as duas comitivas realizou-se por videoconferência.