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Apresentação do Portal Ministérios Públicos CPLP

20 set 2018
Portal CPLP

Decorreu, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a apresentação do Portal Ministérios Públicos CPLP.

Trata-se de uma ferramenta eletrónica dedicada à justiça no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne toda a informação relativa ao Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP, desde logo, a documentação produzida no âmbito das 15 reuniões já realizadas.

O portal é um projeto conjunto das Procuradorias-Gerais e Ministérios Públicos da CPLP, que permite acompanhar a respetiva atividade bem como a desenvolvida pelas redes de colaboração (Cooperação Judiciária e Fórum Cibercrime). Disponibiliza ainda legislação, bem como as convenções, protocolos e memorandos celebrados.

Na cerimónia de lançamento do portal estiveram presentes os Procuradores-Gerais do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau, de Portugal e de Timor-Leste, o Vice Procurador-Geral da República de Moçambique, em representação do Procurador-Geral da República de Angola, a Diretora Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC), e representantes diplomáticos e de várias entidades e instituições nacionais.

A cerimónia contou também com a presença da Ministra da Justiça.