Formação à distância
 

O Processo Especial de Revitalização

Formador/a: José Gonçalves Machado (Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona)
9 e 10 de abril

Garantias dos particulares na atividade administrativa

Formador/a: Diogo Carvalhas (Docente na FDUL)
10, 11, 15 e 17 de abril

Curso Breve sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Formador/a:Elionora Cardoso (Docente no Instituto Politécnico de Lisboa e Beja)
11, 16 e 18 de abril

Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 4.ª edição

Coordenação: Fernando Batista (Diretor Jurídico e de Contratação Pública do IMPIC, I.P.)
Formadores/as:
Alexandra Rodrigues (Jurista do IMPIC, IP)
Bárbara Viana (Jurista da ESPAP, I.P.)
Jorge Baltasar (Consultor na área de Contratação Pública)
Luis Verde de Sousa (Assistente convidado da FDUC)
Paulo Madeira (Coordenador-Adjunto da eBUPi)
Pedro Cerqueira Gomes (Professor Auxiliar da Universidade Católica)
Ricardo Prelhaz (Advogado)
Rita Rosa Limpo (Diretora da Direção Jurídica e de Administração Geral da eSPap, IP)
Sandra Simões (Vogal do IMPIC, IP)
11 de abril a 6 de junho

Análise teórico-prática do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade

Coordenação: Paula Pereira (Conservadora)
Formador/a: Carla Barbosa (Conservadora)
13 de abril

A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro | Alterações ao Código do IMT, ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), ao Código do Imposto do Selo e ao Código do IMI – 2.ª edição

Coordenação: Débora Torres (Notária)
Formador/a: Nuno Monteiro Miranda (Diretor Adjunto de Serviço de Finanças)
16, 20 e 23 de abril

Contrato de viagem organizada

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Hugo Ramos Alves (Docente da FDUL e Advogado)
24 de abril