Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.
Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.
| Data Votação | Parecer | 1º Descritor | Relator |
|---|
| 93/1975, de 00.00.0000 | SERVIDOR CIVIL DO ESTADO | MILLER SIMÕES |
| 19/1981, de 00.00.0000 | APOSENTAÇÃO | CABRAL BARRETO |
| 115/1984, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO EUROPEIA | CABRAL BARRETO |
| 24/1990, de 00.00.0000 | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | CABRAL BARRETO |
| 65/1993, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | CABRAL BARRETO |
| 51/1995, de 00.00.0000 | SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE | CABRAL BARRETO |
| 3/1998, de 00.00.0000 | CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES HISPANO-LUSO-AMERICANOS | CABRAL BARRETO |
| 57/1985, de 00.00.0000 | DIREITO A INFORMAÇÃO | MARIO TORRES |
| 33/1992, de 00.00.0000 | DOMINIO PUBLICO MARITIMO | SALVADOR DA COSTA |
| 10/2006, de 00.00.0000 | DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
| 138/2001, de 00.00.0000 | AUTARQUIA LOCAL | FERNANDA MAÇÃS |
| 186/2001, de 00.00.0000 | VENDA AMBULANTE | FERNANDA MAÇÃS |
| 135/1996, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | FERNANDA MAÇÃS |
| 163/2003, de 00.00.0000 | COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO | FERNANDA MAÇÃS |
| 33/1985, de 00.00.0000 | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | GARCIA MARQUES |
| 70/1995, de 00.00.0000 | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL | GARCIA MARQUES |
| 59/1997, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | GARCIA MARQUES |
| 191/2000, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO EUROPEIA | ESTEVES REMÉDIO |
| 70/2003, de 00.00.0000 | DIREITO A FÉRIAS | ESTEVES REMÉDIO |
| 6/2000, de 00.00.0000 | PROTOCOLO | ESTEVES REMÉDIO |
| 42/1999, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO EUROPEIA | ESTEVES REMÉDIO |
| 10/1997, de 00.00.0000 | PROJECTO | ESTEVES REMÉDIO |
| 17/1994, de 00.00.0000 | TELEVISÃO | SOUTO DE MOURA |
| 39/1997, de 00.00.0000 | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | SOUTO DE MOURA |
| 76/1999, de 00.00.0000 | CONVENÇÃO INTERNACIONAL | SOUTO DE MOURA |
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