379/1940, de 00.00.0000
Número do Parecer
379/1940, de 00.00.0000
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério da Educação Nacional
Relator
LOPES NAVARRO
Descritores
FUNÇÃO PUBLICA
PROMOÇÃO
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PROMOÇÃO
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Legislação
D 26115 DE 1935/11/23 ART7 PARUNICO.
D 21287 DE 1932/05/26 ART7 PARUNICO.
DESP MINISTERIAL DE 1933/02/18.
D 21287 DE 1932/05/26 ART7 PARUNICO.
DESP MINISTERIAL DE 1933/02/18.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.