374/1940, de 00.00.0000
Número do Parecer
374/1940, de 00.00.0000
Número de sessões
1
Tipo de Parecer
Parecer
Votação
Não Aplicável
Iniciativa
Governo
Entidade
Ministério das Finanças
Relator
LOPES NAVARRO
Descritores
FUNÇÃO PUBLICA
PROMOÇÃO
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PROMOÇÃO
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Legislação
L 971 DE 1921/05/17.
D 5533 DE 1919/05/10.
L 1452 DE 1923/07/20.
D 23454 DE 1934/01/12.
D 5533 DE 1919/05/10.
L 1452 DE 1923/07/20.
D 23454 DE 1934/01/12.
Referências Complementares
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.