Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
144/2001, de 00.00.0000 MILITAR ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
3/2001, de 00.00.0000 ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL ERNESTO MACIEL
91/2001, de 00.00.0000 PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ERNESTO MACIEL
50/1998, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA
519/2000, de 00.00.0000 AUDITOR JURÍDICO FERNANDES CADILHA
95/2001, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA
109/2001, de 00.00.0000 DECLARAÇÃO FERNANDES CADILHA
90/1998, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERNANDES CADILHA
50/1998, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA
37/1999, de 00.00.0000 CONVENÇÃO EUROPEIA FERNANDES CADILHA
58/1999, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA