03-10 |
Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta |
03-10 |
Inspetores do Ministério Público: renovação de comissões de serviço |
23-09 |
Movimento extraordinário: retificação |
18-09 |
Coordenador da Comarca de Évora: nomeação, em comissão de serviço |
11-09 |
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: renovação de comissão de serviço |
08-09 |
António Carvalho Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
04-09 |
Procurador-Geral Distrital de Évora: nomeação, em comissão de serviço |
04-09 |
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação, em comissão de serviço |
01-09 |
Inspetor do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço |
01-09 |
Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra: nomeação, em comissão de serviço |
01-09 |
Movimento extraordinário: publicação em Diário da República |
07-08 |
Coordenador da Comarca de Évora: procedimento de seleção |
31-07 |
Manuel de Araújo Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
31-07 |
Manuel Augusto Barros Lopes (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação |
30-06 |
João Manuel de Almeida Bretes (Procurador da República): aposentação/jubilação |
09-06 |
Movimento extraordinário: aviso de abertura |
06-06 |
Movimento extraordinário: perguntas frequentes |
03-06 |
Carlos Alberto dos Santos Monteiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
02-06 |
Novo Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público |
27-05 |
Deliberação do CSMP: definição dos critérios de preferência |
22-05 |
Movimento extraordinário: esclarecimento |
15-05 |
Afonso Joaquim Sousa Pinto Paiva (Procurador da República): aposentação/jubilação |
12-05 |
Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço |
09-05 |
Mário Gomes Silveira (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação |
07-05 |
Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação de Guimarães: nomeação, como auxiliar |
07-05 |
Inspetor do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço |
16-04 |
Magistrados do Ministério Público Coordenadores: nomeação, em comissão de serviço |
04-03 |
Magistrados do Ministério Público Coordenadores: aviso de abertura do procedimento de escolha |
13-01 |
Maria Helena Santos Silva Varandas (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
09-01 |
José Marques Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto aposentação/jubilação |