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2021
28-07 Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
28-07 Sónia Raquel de Figueiredo Moreira (Procuradora da República): aposentação compulsiva
28-07 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal Administrativo
28-07 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça
28-07 Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação, em comissão de serviço, como Diretora do DIAP do Porto
28-07 João António Gonçalves Fernandes Rato (Procurador-Geral-Adjunto: cessação da comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto
28-07 Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta Jubilada): cessação das funções que vinha exercendo no Tribunal Central Administrativo Norte
27-07 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público Jubilados
27-07 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação
23-07 Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz (Procurador da República): aposentação/jubilação
08-07 Maria Olinda da Felicidade Webba (Procuradora da República): aposentação/jubilação
07-07 Cessação de funções de procurador da República, em regime de estágio, proveniente do 35.º curso normal de formação
07-07 Cessação de funções de magistradas do Ministério Público jubiladas
06-07 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
05-07 Mário Luís Garraz Godinho (Procurador da República): aposentação/jubilação
02-07 Fernando Martins Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
01-07 António Manuel da Rocha Ferreira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço que vem exercendo junto do Tribunal Constitucional
01-07 Fernando Martins Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço que vem exercendo como Inspetor do Ministério Público
30-06 José Norberto Ferreira Martins (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, como Procurador-Geral Regional do Porto
22-06 José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como magistrado coordenador das procuradorias da República administrativas e fiscais com área de competência na zona geográfica administrativa e fiscal norte e centro
18-06 Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-06 Mário Lages Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-06 Joaquina Lúcia Arranja Machado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
14-06 António Antunes da Graça Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-06 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora da República): exoneração
09-06 Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta jubilada): cessação de funções de que vinha exercendo junto do Tribunal Constitucional
09-06 Guilherme José Monteiro (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
09-06 Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores da República para exercerem funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
08-06 João Manuel Valente Nunes da Silva (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-06 José Elísio D’Ávila Martins da Fonseca (Procurador da República): aposentação/jubilação

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