Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
26-07-1979 121/1979, de 26.07.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
25-07-1979 24/1979, de 25.07.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MOITINHO DE ALMEIDA
24-07-1979 88/1979, de 24.07.1979 CONVENÇÃO INTERNACIONAL TAVARES DA COSTA
23-07-1979 115/1979, de 23.07.1979 ASSISTENCIA JUDICIARIA TAVARES DA COSTA
12-07-1979 49/1979, de 12.07.1979 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA PADRÃO GONÇALVES
12-07-1979 96/1979, de 12.07.1979 MONTANTE DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FERREIRA VIDIGAL
12-07-1979 103/1979, de 12.07.1979 ACÇÃO PENAL FISCAL LOPES ROCHA
12-07-1979 109/1979, de 12.07.1979 DOMINIO PRIVADO CUNHA RODRIGUES
10-07-1979 120/1977, de 10.07.1979 CONVENÇÃO EUROPEIA FERREIRA RAMOS
09-07-1979 89/1979, de 09.07.1979 TESTAMENTO LOPES ROCHA
05-07-1979 100/1979, de 05.07.1979 RECEPÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
28-06-1979 74/1979, de 28.06.1979 CAUÇÃO FERREIRA VIDIGAL
28-06-1979 85/1979, de 28.06.1979 PROVEDOR DE JUSTIÇA FERREIRA RAMOS
28-06-1979 93/1979, de 28.06.1979 REGISTO CUNHA RODRIGUES
28-06-1979 94/1979, de 28.06.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
28-06-1979 95/1979, de 28.06.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOPES ROCHA
28-06-1979 98/1979, de 28.06.1979 ACIDENTE EM SERVIÇO FERREIRA VIDIGAL
28-06-1979 104/1979, de 28.06.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA VIDIGAL
26-06-1979 101/1979, de 26.06.1979 EXTRADIÇÃO TAVARES DA COSTA
15-06-1979 29/1979, de 15.06.1979 ARRENDAMENTO URBANO FERREIRA RAMOS
15-06-1979 62/1979, de 15.06.1979 BANCO FERREIRA VIDIGAL
15-06-1979 63/1979, de 15.06.1979 SUBSIDIO DE FERIAS TAVARES DA COSTA
15-06-1979 73/1979, de 15.06.1979 JUNTA DE FREGUESIA CUNHA RODRIGUES
15-06-1979 79/1979, de 15.06.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
15-06-1979 91/1979, de 15.06.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CUNHA RODRIGUES