Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
20-12-1979 202/1979, de 20.12.1979 REFORMA AGRARIA FERREIRA RAMOS
20-12-1979 138/1979, de 20.12.1979 PROCESSO ADMINISTRATIVO GRACIOSO CUNHA RODRIGUES
19-12-1979 30/1973, de 19.12.1979 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
14-12-1979 189/1979, de 14.12.1979 COMISSÃO DE SERVIÇO FERREIRA RAMOS
12-12-1979 165/1979, de 12.12.1979 INFORMAÇÃO LOPES ROCHA
06-12-1979 99/1979, de 06.12.1979 PROVEDOR DE JUSTIÇA CUNHA RODRIGUES
06-12-1979 24/1974, de 06.12.1979 FILHO NATURAL TAVARES DA COSTA
06-12-1979 131/1979, de 06.12.1979 ABONO DE FAMILIA CUNHA RODRIGUES
06-12-1979 147/1979, de 06.12.1979 APOSENTADO TAVARES DA COSTA
06-12-1979 159/1979, de 06.12.1979 INSPECTOR GERAL DE CREDITO E SEGUROS FERREIRA VIDIGAL
06-12-1979 168/1979, de 06.12.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CUNHA RODRIGUES
06-12-1979 180/1979, de 06.12.1979 REMUNERAÇÃO PERMANENTE FERREIRA VIDIGAL
06-12-1979 182/1979, de 06.12.1979 APOSENTAÇÃO FERREIRA VIDIGAL
06-12-1979 190/1979, de 06.12.1979 DESPEJO ADMINISTRATIVO CABRAL BARRETO
06-12-1979 192/1979, de 06.12.1979 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Maria Joana Raposo Marques Vidal
06-12-1979 206/1979, de 06.12.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
05-12-1979 194/1979, de 05.12.1979 VENDA INTERNACIONAL DE COISA MOVEL FERREIRA VIDIGAL
30-11-1979 225/1978, de 30.11.1979 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO COSTA PEREIRA
30-11-1979 50/1979, de 30.11.1979 CONVENÇÃO EUROPEIA LOPES ROCHA
26-11-1979 203/1979, de 26.11.1979 REFORMA PRISIONAL TAVARES DA COSTA
23-11-1979 42/1979, de 23.11.1979 MUTILADO DE GUERRA CABRAL BARRETO
22-11-1979 137/1979, de 22.11.1979 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES PADRÃO GONÇALVES
22-11-1979 41/1979, de 22.11.1979 CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO FERREIRA RAMOS
22-11-1979 80/1979, de 22.11.1979 NAVIO CUNHA RODRIGUES
22-11-1979 160/1979, de 22.11.1979 PRINCIPIO DA IGUALDADE FERREIRA VIDIGAL