Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
369/1940, de 00.00.0000 FUNCIONARIO PUBLICO LOPES NAVARRO
370/1940, de 00.00.0000 TESTAMENTO EMILIO SALGUEIRO
371/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
372/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
373/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO COMPULSIVA CANCELA DE ABREU
374/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA LOPES NAVARRO
375/1940, de 00.00.0000 APOSENTADO EMILIO SALGUEIRO
376/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
377/1940, de 00.00.0000 INVENTARIO OBRIGATORIO EMILIO SALGUEIRO
378/1940, de 00.00.0000 TRANSGRESSÃO CONTINUADA EMILIO SALGUEIRO
379/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA LOPES NAVARRO
380/1940, de 00.00.0000 HERDEIRO ALÇADA GUIMARÃES
381/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
382/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
383/1940, de 00.00.0000 TRANSGRESSÃO ALÇADA GUIMARÃES
384/1940, de 00.00.0000 TRANSGRESSÃO ALÇADA GUIMARÃES
385/1940, de 00.00.0000 SOCIEDADE EM NOME COLECTIVO ALÇADA GUIMARÃES
386/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
387/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA CANCELA DE ABREU
388/1940, de 00.00.0000 COMPANHIA AGRICOLA E FABRIL DA GUINE LOPES NAVARRO
389/1940, de 00.00.0000 MILITAR EMILIO SALGUEIRO
390/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA LOPES NAVARRO
391/1940, de 00.00.0000 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA EMILIO SALGUEIRO
392/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
394/1940, de 00.00.0000 NACIONALIDADE EMILIO SALGUEIRO