Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-10-1941 465/1941, de 30.10.1941 CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO ALÇADA GUIMARÃES
30-10-1941 467/1941, de 30.10.1941 ESTADO LOPES NAVARRO
30-10-1941 475/1941, de 30.10.1941 COFRE DE PREVIDENCIA DOS OFICIAIS DO EXERCITO EMILIO SALGUEIRO
30-10-1941 476/1941, de 30.10.1941 INVENTARIO OBRIGATORIO LOPES NAVARRO
16-10-1941 459/1941, de 16.10.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-10-1941 460/1941, de 16.10.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
16-10-1941 468/1941, de 16.10.1941 LICENÇA SEM VENCIMENTO LOPES NAVARRO
16-10-1941 472/1941, de 16.10.1941 EFEITO DA PENA LOPES NAVARRO
16-10-1941 477/1941, de 16.10.1941 INSTITUTO GEOGRAFICO E CADASTRAL LOPES NAVARRO
05-08-1941 464/1941, de 05.08.1941 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL ALÇADA GUIMARÃES
31-07-1941 455/1941, de 31.07.1941 AQUISIÇÃO DE IMOVEL ALÇADA GUIMARÃES
31-07-1941 461/1941, de 31.07.1941 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EMILIO SALGUEIRO
31-07-1941 462/1941, de 31.07.1941 ARRENDAMENTO EMILIO SALGUEIRO
24-07-1941 430/1941, de 24.07.1941 TRANSGRESSÃO LOPES NAVARRO
24-07-1941 448/1941, de 24.07.1941 REGISTO ALÇADA GUIMARÃES
24-07-1941 452/1941, de 24.07.1941 GREMIO DA LAVOURA ALÇADA GUIMARÃES
24-07-1941 453/1941, de 24.07.1941 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
24-07-1941 456/1941, de 24.07.1941 PENHORA ALÇADA GUIMARÃES
24-07-1941 458/1941, de 24.07.1941 MINISTERIO DA AGRICULTURA LOPES NAVARRO
17-07-1941 449/1941, de 17.07.1941 ARRENDAMENTO EMILIO SALGUEIRO
17-07-1941 450/1941, de 17.07.1941 REGISTO CIVIL CANCELA DE ABREU
17-07-1941 451/1941, de 17.07.1941 OFICIAL DA ARMADA EMILIO SALGUEIRO
17-07-1941 457/1941, de 17.07.1941 OFICIAL DO EXERCITO LOPES NAVARRO
21-06-1941 443/1941, de 21.06.1941 REGISTO DE NACIONALIDADE EMILIO SALGUEIRO
19-06-1941 425/1941, de 19.06.1941 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU