Simp English Español

Está aqui

Dados Administrativos
Número do Parecer: 
477/1941, de 16.10.1941
Data do Parecer: 
16-10-1941
Número de sessões: 
1
Tipo de Parecer: 
Parecer
Votação: 
Não Aplicável
Iniciativa: 
Governo
Entidade: 
Ministério da Economia
Relator: 
LOPES NAVARRO
Descritores e Conclusões
Descritores: 
INSTITUTO GEOGRAFICO E CADASTRAL
LICENÇA ILIMITADA
QUADRO DE PESSOAL
SUPRANUMERARIO
CARGO DE NATUREZA PERMANENTE
###
Texto Integral
Anotações
Legislação: 
L DE 1913/06/14 ART26.
D 16796 DE 1929/04/29 ART11.
D 26115 DE 1935/11/23 ART23.
Referências Complementares: 
DIR ADM * FUNÇÃO PUBL.
Divulgação
3 + 16 =
Por favor indique a resposta à questão apresentada para descarregar o pdf