Composição do Conselho Superior do Ministério Público

csmp-composicao-v1

 

(artigo 22.º, 33.º/1/2, Estatuto do Ministério Público) 
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PLENÁRIO:

 

Presidente:

Procurador-Geral da República
​Conselheiro Amadeu Francisco Ribeiro Guerra

 

Vogais:

Procuradores-Gerais Regionais [artigo 22.º, alínea b), do EMP]:

Dr.ª Helena de Jesus Fernandes Gonçalves
(Procuradora-Geral Regional de Lisboa)

Dr. José Norberto Ferreira Martins
(Procurador-Geral Regional do Porto)

Dr. António Augusto Tolda Pinto
(Procurador-Geral Regional de Coimbra)

Dr. José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco
(Procurador-Geral Regional de Évora)


Procurador-Geral-Adjunto [artigo 22.º, alínea c), do EMP]:

Dr. Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando


Procuradores da República [artigo 22.º, alínea d), do EMP]:

Dr.ª Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira (colégio do Porto)
Dr.ª Ana Paula Lopes Leite (colégio do Porto)
Dr.ª Raquel Alexandra Alves da Encarnação (colégio de Lisboa) – Membro a tempo integral
Dr.ª Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Ribeiro Cardiga (colégio de Lisboa)
Dr.ª Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota Carvas Rocha (colégio de Évora) – Membro a tempo integral
Dr.ª Isabel Maria Rodrigues Cardoso (colégio de Coimbra)


Membros eleitos pela Assembleia da República [artigo 22.º, alínea e), do EMP]:

Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão
Dr. Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico
Dr.ª Vânia Gonçalves Álvares – Membro a tempo integral
Dr. Paulo Rui da Costa Valério
Dr. José Carlos Lourinho Soares Machado


Membros designados pela Ministra da Justiça [artigo 22.º, alínea f), do EMP]:

Professora Doutora Susana Maria Aires de Sousa

Dr. Bernardo Sobral Cid de Castro Caldas