Colocação de Magistrados

2025

• 17-04-2025
  Olga Sofia Domingues Trinta e Melo Duarte (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
• 04-04-2025
  Alberto Moreira de Sousa Carneiro (Procurador da República): Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado.
• 31-03-2025
  Manuel Ribeiro Soares (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 27-03-2025
  Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2024
• 27-03-2025
  Renovação de comissões de serviços de procuradores-gerais-adjuntos
• 20-03-2025
  Manuel Eduardo Aires Magriço (Procurador da República): Cessação de funções como agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com efeitos a partir de 14 de março de 2025
• 18-03-2025
  Helena Maria de Carvalho Martins Leitão (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação, em regime de acumulação, de vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 17-03-2025
  Retifica a Deliberação (extrato) n.º 360/2025, publicada no Diário da República, 2. série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
• 14-03-2025
  Nomeia a procuradora-geral-adjunta Helena Maria de Carvalho Martins Leitão para exercer as funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
• 14-03-2025
  Exonera o procurador da República Manuel Eduardo Aires Magriço das funções de Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
• 14-03-2025
  José Soalheiro Régio (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 13-03-2025
  Alberto Moreira de Sousa Carneiro (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 11-03-2025
  Lina Maria Calado Ramos Guerreiro Langweg (Procuradora da República): autorização de funções a magistrada do Ministério Público jubilada
• 11-03-2025
  Carlos Tomás Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): designação para exercer funções no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 11-03-2025
  Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil (Procuradora da República): cessação, a pedido da própria, de comissão de serviço junto do DIAP do Porto
• 11-03-2025
  Eduardo André Folque da Costa Ferreira: renovação da comissão de serviço de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 06-03-2025
  Retificação à nomeação e colocação como Procuradores da República, provenientes do 39.º Curso Normal de Formação
• 05-03-2025
  Nomeação e colocação como Procuradores da República, provenientes do 39.º Curso Normal de Formação
• 03-03-2025
  Francisco José Barbosa Duarte (Procurador da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 27-02-2025
  Carmen Maria da Cunha Coutinho (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação