Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
05-07-1984 46/1984, de 05.07.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS VITOR DO CARMO
28-06-1984 196/1979, de 28.06.1984 TORTURA PADRÃO GONÇALVES
28-06-1984 29/1984, de 28.06.1984 REGIÃO AUTONOMA CABRAL BARRETO
20-06-1984 216/1981, de 20.06.1984 COMISSÃO PARLAMENTAR OLIVEIRA BRANQUINHO
20-06-1984 150/1980, de 20.06.1984 EXTRADIÇÃO OLIVEIRA BRANQUINHO
20-06-1984 34/1984, de 20.06.1984 DESLEGALIZAÇÃO FERREIRA RAMOS
20-06-1984 37/1984, de 20.06.1984 FUNCIONARIO PUBLICO CABRAL BARRETO
07-06-1984 11/1984, de 07.06.1984 MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS PADRÃO GONÇALVES
07-06-1984 30/1984, de 07.06.1984 MAGISTRADO LOURENÇO MARTINS
07-06-1984 32/1984, de 07.06.1984 TEATRO NACIONAL D ARMENIO SOTOMAIOR
07-06-1984 39/1984, de 07.06.1984 ACIDENTE EM SERVIÇO PADRÃO GONÇALVES
05-06-1984 194/1976, de 05.06.1984 EXTRADIÇÃO LOPES ROCHA
02-06-1984 89/1982, de 02.06.1984 POLUIÇÃO MARITIMA OLIVEIRA BRANQUINHO
23-05-1984 26/1984, de 23.05.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
23-05-1984 41/1984, de 23.05.1984 ISENÇÃO LOURENÇO MARTINS
23-05-1984 45/1984, de 23.05.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MARIO TORRES
22-05-1984 160/1981, de 22.05.1984 VITIMA TAVARES DA COSTA
10-05-1984 27/1984, de 10.05.1984 ESTADO PADRÃO GONÇALVES
27-04-1984 162/1983, de 27.04.1984 PREÇO TAVARES DA COSTA
27-04-1984 188/1983, de 27.04.1984 EMPRESA AGRICOLA ANTONIO CAEIRO
27-04-1984 190/1983, de 27.04.1984 RECURSOS NATURAIS FERREIRA RAMOS
27-04-1984 8/1984, de 27.04.1984 PROVEDOR DE JUSTIÇA VITOR DO CARMO
27-04-1984 12/1984, de 27.04.1984 PODER LOCAL VITOR DO CARMO
05-04-1984 13/1982, de 05.04.1984 DINHEIROS PUBLICOS CABRAL BARRETO
05-04-1984 138/1983, de 05.04.1984 SEGREDO BANCARIO ANTONIO CAEIRO