Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
28-02-1985 131/1984, de 28.02.1985 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE LOURENÇO MARTINS
28-02-1985 79/1984, de 28.02.1985 ASSOCIAÇÃO PATRONAL MARIO TORRES
22-02-1985 99/1984, de 22.02.1985 CONVENÇÃO EUROPEIA FERREIRA RAMOS
13-02-1985 125/1983, de 13.02.1985 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
06-02-1985 95/1984, de 06.02.1985 TRANSFERENCIA CABRAL BARRETO
06-02-1985 101/1984, de 06.02.1985 PENA ALTERNATIVA MARIO TORRES
06-02-1985 113/1984, de 06.02.1985 CONSELHO ADMINISTRATIVO MARIO TORRES
06-02-1985 128/1984, de 06.02.1985 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
06-02-1985 121/1984, de 06.02.1985 CRIME CONTRA O ESTADO TAVARES DA COSTA
28-01-1985 94/1984, de 28.01.1985 TRAFICO DE ESTUPEFACIENTES MARIO TORRES
24-01-1985 74/1984, de 24.01.1985 AUDITOR DE JUSTIÇA TAVARES DA COSTA
24-01-1985 81/1984, de 24.01.1985 GREMIOS DA LAVOURA TAVARES DA COSTA
24-01-1985 86/1984, de 24.01.1985 VENCIMENTO DE EXERCICIO FERREIRA RAMOS
24-01-1985 92/1984, de 24.01.1985 TAXA CABRAL BARRETO
24-01-1985 96/1984, de 24.01.1985 REQUISIÇÃO CIVIL PADRÃO GONÇALVES
24-01-1985 106/1984, de 24.01.1985 CARREIRA TECNICA SUPERIOR LOURENÇO MARTINS
21-01-1985 114/1984, de 21.01.1985 EXTRADIÇÃO MARIO TORRES
16-01-1985 91/1980, de 16.01.1985 COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS CABRAL BARRETO
10-01-1985 190/1982, de 10.01.1985 ACHADOS NO MAR OLIVEIRA BRANQUINHO
10-01-1985 5/1984, de 10.01.1985 DIARIO DA REPUBLICA ANTONIO CAEIRO
10-01-1985 83/1984, de 10.01.1985 EXERCICIO DE FUNÇÕES FERREIRA RAMOS
10-01-1985 84/1984, de 10.01.1985 ACIDENTE IN ITINERE CABRAL BARRETO
10-01-1985 97/1984, de 10.01.1985 SUBSIDIO POR MORTE LOURENÇO MARTINS
10-01-1985 108/1984, de 10.01.1985 BALDIOS PADRÃO GONÇALVES
10-01-1985 117/1984, de 10.01.1985 BALDIOS OLIVEIRA BRANQUINHO