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Composição do Conselho Superior do Ministério Público

(artigo 22.º33.º/1/2, Estatuto do Ministério Público) 
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PLENÁRIO:

 

Presidente:

Procuradora-Geral da República
Conselheira Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

 

Vogais:

Procuradores-Gerais Regionais [artigo 22.º, alínea b), do EMP]:

Dr.ª Helena Gonçalves
(Procuradora-Geral Regional de Lisboa)

Dr. José Norberto Ferreira Martins
(Procurador-Geral Regional do Porto)

Dr. António Augusto Tolda Pinto
(Procurador-Geral Regional de Coimbra)

Dr. Osvaldo José Pereira da Silva Pina
(Procurador-Geral Regional de Évora)


Procurador-Geral-Adjunto [artigo 22.º, alínea c), do EMP]:

Dr. José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita


Procuradores da República [artigo 22.º, alínea d), do EMP]:

Dr.ª Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves (colégio de Lisboa)
Dr. António Filipe Gaspar da Costa Maciel (colégio de Coimbra)
Dr.ª Ana Elisabete da Costa Ramos (colégio do Porto)
Dr.ª Ana Paula Lopes Leite (colégio do Porto)
Dr.ª Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso (colégio de Lisboa) - Membro a tempo integral
Dr.ª Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota (colégio de Évora) - Membro a tempo integral


Membros eleitos pela Assembleia da República [artigo 22.º, alínea e), do EMP]:

Dr.ª Vânia Gonçalves Álvares - Membro a tempo integral
Dr. Rui Manuel Portugal da Silva Leal
Dr. Luís David Trindade Moreira Testa
Dr. Pedro Gonçalo Roque Ângelo
Professor Doutor António Manuel Tavares de Almeida Costa


Membros designados pela Ministra da Justiça [artigo 22.º, alínea f), do EMP]:

Professora Doutora Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão
Dr. Tiago José Farinha Geraldo