Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
317/1940, de 00.00.0000 CTT ALÇADA GUIMARÃES
318/1940, de 00.00.0000 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
319/1940, de 00.00.0000 REGISTO PREDIAL LOPES NAVARRO
320/1940, de 00.00.0000 REGISTO DE NASCIMENTO EMILIO SALGUEIRO
321/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
322/1940, de 00.00.0000 ORGANISMO DE COORDENAÇÃO ECONOMICA LOPES NAVARRO
323/1940, de 00.00.0000 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
324/1940, de 00.00.0000 ACIDENTE DE VIAÇÃO EMILIO SALGUEIRO
325/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
326/1940, de 00.00.0000 CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO LOPES NAVARRO
327/1940, de 00.00.0000 DIUTURNIDADES ALÇADA GUIMARÃES
328/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
367/1940, de 00.00.0000 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EMILIO SALGUEIRO
329/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
331/1940, de 00.00.0000 TAXA MILITAR LOPES NAVARRO
332/1940, de 00.00.0000 TAXA MILITAR LOPES NAVARRO
333/1940, de 00.00.0000 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO ALÇADA GUIMARÃES
334/1940, de 00.00.0000 REGISTO PREDIAL EMILIO SALGUEIRO
335/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
336/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
337/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO ALÇADA GUIMARÃES
338/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
339/1940, de 00.00.0000 DOMINIO PUBLICO ALÇADA GUIMARÃES
340/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
341/1940, de 00.00.0000 PROVIMENTO INTERINO EMILIO SALGUEIRO