Pareceres da Procuradoria Geral da República

Data Votação

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
342/1940, de 00.00.0000 VENCIMENTO DE EXERCICIO ALÇADA GUIMARÃES
343/1940, de 00.00.0000 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
344/1940, de 00.00.0000 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
345/1940, de 00.00.0000 THE ANGLO PORTUGUESE TELEPHONE COMPANY LOPES NAVARRO
347/1940, de 00.00.0000 ANTIGUIDADE EMILIO SALGUEIRO
348/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
349/1940, de 00.00.0000 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
350/1940, de 00.00.0000 NACIONALIDADE ALÇADA GUIMARÃES
351/1940, de 00.00.0000 PROCESSO DE TRABALHO ALÇADA GUIMARÃES
352/1940, de 00.00.0000 DOAÇÃO LOPES NAVARRO
353/1940, de 00.00.0000 DIUTURNIDADES LOPES NAVARRO
354/1940, de 00.00.0000 OFICIAL NA RESERVA EMILIO SALGUEIRO
355/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
356/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
357/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
358/1940, de 00.00.0000 TESTAMENTO EMILIO SALGUEIRO
359/1940, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
360/1940, de 00.00.0000 PENSÃO CANCELA DE ABREU
361/1940, de 00.00.0000 FUNCIONARIO PUBLICO ALÇADA GUIMARÃES
362/1940, de 00.00.0000 DESPESA DE REPATRIAMENTO LOPES NAVARRO
363/1940, de 00.00.0000 INGRESSO NA FUNÇÃO PUBLICA EMILIO SALGUEIRO
364/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA ALÇADA GUIMARÃES
365/1940, de 00.00.0000 MENOR LOPES NAVARRO
366/1940, de 00.00.0000 MEDICO MUNICIPAL ALÇADA GUIMARÃES
368/1940, de 00.00.0000 MILITAR NA RESERVA CANCELA DE ABREU