Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-06-1983 64/1983, de 09.06.1983 JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL MARIO TORRES
09-06-1983 106/1983, de 09.06.1983 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
03-06-1983 129/1983, de 03.06.1983 DIREITO A INFORMAÇÃO MARIO TORRES
30-05-1983 139/1982, de 30.05.1983 CHEQUE CABRAL BARRETO
26-05-1983 63/1981, de 26.05.1983 COMISSÃO REGULADORA DO COMERCIO DO BACALHAU OLIVEIRA BRANQUINHO
26-05-1983 139/1981, de 26.05.1983 ACIDENTE EM SERVIÇO LOURENÇO MARTINS
26-05-1983 180/1982, de 26.05.1983 EXTRADIÇÃO TAVARES DA COSTA
26-05-1983 189/1982, de 26.05.1983 APOSENTAÇÃO FERREIRA RAMOS
26-05-1983 37/1983, de 26.05.1983 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
26-05-1983 39/1983, de 26.05.1983 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FERREIRA RAMOS
26-05-1983 40/1983, de 26.05.1983 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO ANTONIO CAEIRO
26-05-1983 51/1983, de 26.05.1983 APOSENTAÇÃO CABRAL BARRETO
26-05-1983 58/1983, de 26.05.1983 APOSENTAÇÃO CABRAL BARRETO
26-05-1983 60/1983, de 26.05.1983 RECLUSO MARIO TORRES
26-05-1983 69/1983, de 26.05.1983 APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
26-05-1983 80/1983, de 26.05.1983 APOSENTAÇÃO PADRÃO GONÇALVES
26-05-1983 81/1983, de 26.05.1983 FUNCIONARIO PUBLICO FERREIRA RAMOS
23-05-1983 74/1982, de 23.05.1983 ESTATUTO FERREIRA RAMOS
12-05-1983 133/1982, de 12.05.1983 INSTITUIÇÃO DE CREDITO DO ESTADO CABRAL BARRETO
12-05-1983 184/1982, de 12.05.1983 ELEIÇÃO PADRÃO GONÇALVES
12-05-1983 17/1982, de 12.05.1983 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA FERREIRA RAMOS
12-05-1983 3/1983, de 12.05.1983 CONTRATO ADMINISTRATIVO TAVARES DA COSTA
12-05-1983 11/1983, de 12.05.1983 APOSENTAÇÃO TAVARES DA COSTA
12-05-1983 38/1983, de 12.05.1983 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CABRAL BARRETO
12-05-1983 59/1983, de 12.05.1983 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO ANTONIO CAEIRO