Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
04-01-1979 264/1978, de 04.01.1979 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
03-01-1979 201/1977, de 03.01.1979 CONTRATO DE MEDIAÇÃO MILLER SIMÕES
16-12-1978 210/1978, de 16.12.1978 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA LOPES ROCHA
16-12-1978 216/1978, de 16.12.1978 INSTITUTO DE GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO FUNDIARIA CORREIA DE MESQUITA
14-12-1978 210/1977, de 14.12.1978 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA FERREIRA RAMOS
14-12-1978 33/1978, de 14.12.1978 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE LOPES ROCHA
14-12-1978 152/1978, de 14.12.1978 ASSOCIAÇÃO SINDICAL LOPES ROCHA
14-12-1978 229/1978, de 14.12.1978 ACTO DE ACERTAMENTO MILLER SIMÕES
14-12-1978 237/1978, de 14.12.1978 INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS EMPRESAS TAVARES DA COSTA
14-12-1978 244/1978, de 14.12.1978 MISERICORDIAS CORREIA DE MESQUITA
14-12-1978 249/1978, de 14.12.1978 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA FERREIRA RAMOS
14-12-1978 250/1978, de 14.12.1978 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CORREIA DE MESQUITA
14-12-1978 254/1978, de 14.12.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA VIDIGAL
12-12-1978 259/1978, de 12.12.1978 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM CORREIA DE MESQUITA
11-12-1978 140/1978, de 11.12.1978 ARMA DE FOGO FERREIRA RAMOS
07-12-1978 163/1978, de 07.12.1978 SUBSIDIO DE NATAL MILLER SIMÕES
06-12-1978 148/1977, de 06.12.1978 DIREITO DE ASILO TAVARES DA COSTA
04-12-1978 195/1978, de 04.12.1978 AGENTE DA PSP FERREIRA VIDIGAL
30-11-1978 4/1976, de 30.11.1978 CONTRATO DE ALBERGARIA CORREIA DE MESQUITA
30-11-1978 178/1978, de 30.11.1978 APOSENTAÇÃO POR CONVENIENCIA DE SERVIÇO CORREIA DE MESQUITA
30-11-1978 204/1978, de 30.11.1978 SEGREDO BANCARIO CUNHA RODRIGUES
30-11-1978 234/1978, de 30.11.1978 REMUNERAÇÃO PADRÃO GONÇALVES
30-11-1978 235/1978, de 30.11.1978 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCIANO PATRÃO
21-11-1978 215/1978, de 21.11.1978 SUCESSÃO DE ESTADOS MOITINHO DE ALMEIDA
21-11-1978 226/1978, de 21.11.1978 CONFERENCIA DE HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MOITINHO DE ALMEIDA