Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
18-09-1980 58/1980, de 18.09.1980 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CUNHA RODRIGUES
18-09-1980 146/1980, de 18.09.1980 PSP Maria Joana Raposo Marques Vidal
08-09-1980 43/1980, de 08.09.1980 CONVENÇÃO EUROPEIA LOPES ROCHA
05-09-1980 7/1980, de 05.09.1980 DIREITOS DO HOMEM Maria Joana Raposo Marques Vidal
28-08-1980 38/1980, de 28.08.1980 APOSENTAÇÃO LOPES ROCHA
28-08-1980 41/1980, de 28.08.1980 REGIÃO AUTONOMA CABRAL BARRETO
28-08-1980 51/1980, de 28.08.1980 FUNCIONARIO PUBLICO TAVARES DA COSTA
28-08-1980 64/1980, de 28.08.1980 CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL CABRAL BARRETO
28-08-1980 70/1980, de 28.08.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CUNHA RODRIGUES
28-08-1980 115/1980, de 28.08.1980 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CUNHA RODRIGUES
28-08-1980 118/1980, de 28.08.1980 CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL LOPES ROCHA
28-08-1980 129/1980, de 28.08.1980 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CUNHA RODRIGUES
20-08-1980 113/1980, de 20.08.1980 PEQUENA EMBARCAÇÃO TAVARES DA COSTA
14-08-1980 197/1979, de 14.08.1980 EXTRADIÇÃO CUNHA RODRIGUES
01-08-1980 77/1980, de 01.08.1980 REGISTO CIVIL CABRAL BARRETO
30-07-1980 201/1979, de 30.07.1980 LEGALIZAÇÃO DE ACTO CABRAL BARRETO
30-07-1980 34/1980, de 30.07.1980 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUNHA RODRIGUES
30-07-1980 49/1980, de 30.07.1980 PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR TAVARES DA COSTA
30-07-1980 55/1980, de 30.07.1980 REMOÇÃO DE EMBARCAÇÃO LOPES ROCHA
30-07-1980 72/1980, de 30.07.1980 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
30-07-1980 109/1980, de 30.07.1980 ELEIÇÕES AUTARQUICAS TAVARES DA COSTA
28-07-1980 112/1980, de 28.07.1980 NOME PROPRIO CUNHA RODRIGUES
24-07-1980 24/1974, de 24.07.1980 FILHO NATURAL MILLER SIMÕES
24-07-1980 155/1976, de 24.07.1980 FILHO ILEGITIMO LOPES ROCHA
24-07-1980 87/1980, de 24.07.1980 FUNCIONARIO PUBLICO CUNHA RODRIGUES