Notícias - Atividade do MP
Visita do Secretário-Geral da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado à Procuradoria-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República recebeu, esta quarta-feira, o Secretário-Geral da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, que se encontra em Lisboa, em visita oficial.No âmbito desta…
Boletim Informativo n.º 1/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de janeiro de 2025 (Plenário)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Matéria Disciplinar—…
Boletim Informativo n.º 25/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de dezembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Instrumentos de Mobilidade— Temas de Ordem Geral— Matéria Disciplinar— Recursos Hierárquicos (artigo 106.º da LOSJ…
Boletim Informativo n.º 24/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 04 de dezembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia – Aditamento— Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões…
Boletim Informativo n.º 23/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de novembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Período de antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Matéria Disciplinar— Aposentações /…
Boletim Informativo n.º 1/2025, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de janeiro de 2025 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções—…
Boletim Informativo n.º 22/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de novembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Período de antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Temas de ordem geral— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Instrumentos de…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da República às comarcas de Portalegre e Castelo BrancoO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, em Castelo Branco, numa visita de trabalho à comarca.Ontem, visitou a comarca de Portalegre.Nestas deslocações, o Procurador-Geral da…