Boletim Informativo n.º 1/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 7 de janeiro de 2026 (Plenário)   

Sumário:   

— Presenças   
— Ordem do Dia   
— Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público 
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço  
— Temas de Ordem Geral   
— Matéria Disciplinar
— Requerimentos
— Inspeções
— Aposentações / Jubilações
— Ordem do Dia – Aditamento
— Gestão de quadros
— Declarações de Voto