Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 15/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de setembro de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ponto prévio— Ordem do dia – aditamento— Regresso à ordem do dia— Gestão de quadros /…
Conferência "Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas"O Procurador-Geral da República interveio, no dia 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência "Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta DelgadaFoi inaugurado, esta quarta-feira, 7 de outubro, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta Delgada, São Miguel, Açores.Este GAV, o 15.º do país, funciona junto do DIAP de Ponta Delgada e é…
Boletim Informativo n.º 09/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 02 de julho de 2026 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia — Ponto Prévio à Ordem do Dia— Remunerações por acumulação de funções— Pedido de Junta…
33.ª Assembleia-Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)O Procurador-Geral da República encontra-se em Cusco, no Peru, a participar na 33.ª Assembleia-Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).Na reunião são discutidos temas de…
II Diálogos EL PAcCTO 2.0O Procurador-Geral da República participou, no dia 29 de setembro, em Urubamba, no Peru, nos II Diálogos EL PAcCTO 2.0.No encontro discutiu-se a arquitetura da cooperação jurídica internacional entre…
MP na Assembleia Geral Anual da Rede CARINRealizou-se, entre 16 e 18 de setembro de 2026, em Riga, Letónia, a Assembleia Geral Anual da Rede CARIN (Camden Asset Recovery Inter-Agency Network), na qual Portugal esteve representado pelo…
Conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”O Procurador-Geral da República participou na conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que se realiza em Bragança.Ao longo de dois dias - hoje e amanhã - magistrados judiciais e…