Notícias - Atividade do MP
Condecoração da anterior Procuradora-Geral da RepúblicaA anterior Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, foi condecorada, no passado dia 15 de janeiro, pelo Presidente da República, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Despacho nº 2/2025, de 13/01, do Procurador-Geral da República – Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027Divulga-se o Despacho n.º 2/2025, do Procurador-Geral da República, de 13 de janeiro, que, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 90º da Lei da Organização do Sistema Judiciário e do artigo 19º n.º…
Despacho nº 1/2025, de 13/01, do Procurador-Geral da República – Protocolo de cooperação PGR – ACT – Equipas conjuntasDivulga-se o despacho nº 1/2025, de 13 de janeiro, de Sua Excelência o Procurador-Geral da República que, em execução do Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e a Autoridade…
Cerimónia de Abertura do Ano Judicial Intervenção proferida pelo Procurador-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Recuperação de AtivosDivulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Recuperação de Ativos.
Mensagem de Natal do Procurador-Geral da RepúblicaNeste primeiro Natal enquanto Procurador-Geral, quero deixar a todos uma mensagem de paz, mas também de esperança numa Justiça mais acessível e imparcial.Recuperando as minhas palavras de boas vindas…
Proteção Internacional de Adultos vulneráveis - Manual de aplicação prática da Convenção | Conferência da Haia de Direito Internacional PrivadoFoi oficialmente publicado, na página da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, o manual para a aplicação prática da Convenção da Haia relativa à Proteção Internacional de…