Notícias - Atividade do MP

Visita de trabalho ao Tribunal ConstitucionalO Procurador-Geral da República realizou, esta terça-feira, uma visita de trabalho ao Tribunal Constitucional.Depois de apresentar cumprimentos ao Presidente do Tribunal, o Procurador-Geral da…
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Boletim Informativo n.º 16/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de dezembro de 2024 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções— Remunerações—…
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Boletim Informativo n.º 15/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de novembro de 2024  (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções—…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) do SeixalFoi inaugurado, esta segunda-feira, o Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) do Seixal.A gestão deste novo GAV é da competência da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, que já tem a seu cargo os…
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Boletim Informativo n.º 3/2025 de 05 de fevereiro, Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 05 de fevereiro de 2025 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Incompatibilidades— Prestação de Serviço por…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) na comarca do PortoFoi inaugurado, esta sexta-feira, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), que vai funcionar junto do DIAP do Porto.A gestão deste novo GAV DIAP do Porto é da competência da APAV, que já tem a seu…
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Boletim Informativo n.º 14/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de novembro de 2024  (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Gestão de Quadros / Nomeações— Remunerações por…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Lisboa OesteO Procurador-Geral da República deslocou-se esta quinta-feira à comarca de Lisboa Oeste para uma visita de trabalho.Acompanhou-o na deslocação o Vice-Procurador-Geral da República e a Procuradora-…