Notícias - Atividade do MP

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Boletim Informativo n.º 13/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de outubro de 2024  (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Gestão de Quadros / Nomeações— Remunerações por…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência DomésticaDivulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência Doméstica
Visitas de trabalho ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal de ContasO Procurador-Geral da República realizou na passada sexta-feira, 7 de fevereiro, visitas de trabalho ao Supremo Tribunal Administrativo (STA) e ao Tribunal de Contas (TdC).Na parte da manhã, o…
Quadro de referência estratégica do MP para o Ambiente e o Urbanismo 2025-2026Divulga-se o Quadro de referência estratégica do MP para o Ambiente e o Urbanismo para o biénio 2025-2026, homologado pelo Procurador-Geral da República.
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa  Divulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa.
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Boletim Informativo n.º 2/2025, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 28 de janeiro de 2025  (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Gestão de Quadros / Nomeações— Remuneração por…
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Boletim Informativo n.º 2/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 22 de janeiro de 2025 (Plenário)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Matéria Disciplinar…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da República às comarcas de Porto Este e Viana do CasteloO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, em Viana do Castelo, numa visita de trabalho à comarca.Ontem, visitou a comarca de Porto Este.Nestas deslocações, o Procurador-Geral da…