Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 4/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 19 de fevereiro de 2025 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Prestação de Serviço por Magistrados Jubilados— Temas de Ordem Geral—…
Visita do Procurador-Geral da República de Cabo VerdeO Procurador-Geral da República portuguesa recebeu, esta quarta-feira, 5 de março, o Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim.O encontro, realizado no âmbito de uma…
Parecer n.º 10/2023, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República a 26 de fevereiro de 2025Parecer n.º 10/2023Inaplicabilidade aos trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de BragaO Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à comarca de Braga.Nesta deslocação é acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República e pelo Procurador-Geral…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2024, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o sexto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da…
Visita de trabalho ao Supremo Tribunal de JustiçaO Procurador-Geral da República realizou, no dia 26 de fevereiro, uma visita de trabalho ao Supremo Tribunal de Justiça.Depois de apresentar cumprimentos ao Presidente do Tribunal, o Procurador-Geral…
Visita à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de LisboaO Procurador-Geral da República visitou, esta segunda feira, a Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Lisboa, do DIAP Regional de Lisboa.No decurso da deslocação, o…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República visitou, na passada sexta-feira, 21 de fevereiro, diversos serviços do Ministério Público de Lisboa, tendo-se deslocado ao Tribunal Administrativo de Círculo, ao…