Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-06-1982 91/1982, de 09.06.1982 GREVE MILLER SIMÕES
08-06-1982 86/1982, de 08.06.1982 GREVE MILLER SIMÕES
03-06-1982 34/1982, de 03.06.1982 ARRENDAMENTO CABRAL BARRETO
01-06-1982 49/1982, de 01.06.1982 RENDA TAVARES DA COSTA
01-06-1982 58/1982, de 01.06.1982 ASSISTENCIA JUDICIARIA FERREIRA RAMOS
31-05-1982 57/1982, de 31.05.1982 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL VITOR DO CARMO
27-05-1982 16/1982, de 27.05.1982 MISSÃO DIPLOMATICA ESPECIAL TAVARES DA COSTA
27-05-1982 71/1982, de 27.05.1982 FUNCIONARIO PUBLICO PADRÃO GONÇALVES
27-05-1982 77/1982, de 27.05.1982 ARRENDAMENTO URBANO VITOR DO CARMO
27-05-1982 84/1982, de 27.05.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
26-05-1982 61/1982, de 26.05.1982 EXTRADIÇÃO MILLER SIMÕES
26-05-1982 76/1982, de 26.05.1982 INTERVENÇÃO ACESSORIA FERREIRA RAMOS
17-05-1982 73/1982, de 17.05.1982 APELIDO OLIVEIRA BRANQUINHO
12-05-1982 37/1982, de 12.05.1982 FUNCIONARIO PUBLICO FERREIRA RAMOS
12-05-1982 54/1982, de 12.05.1982 REFORMA AGRARIA CABRAL BARRETO
11-05-1982 50/1979, de 11.05.1982 COOPERAÇÃO JUDICIARIA EM MATERIA PENAL LOPES ROCHA
07-05-1982 62/1982, de 07.05.1982 SEGURANÇA PRIVADA TAVARES DA COSTA
06-05-1982 26/1982, de 06.05.1982 COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
03-05-1982 90/1979, de 03.05.1982 TOMADA DE REFENS PADRÃO GONÇALVES
29-04-1982 136/1981, de 29.04.1982 TRASLADAÇÃO DE CADAVER MARIO TORRES
29-04-1982 199/1981, de 29.04.1982 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LOPES ROCHA
29-04-1982 46/1982, de 29.04.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
29-04-1982 47/1982, de 29.04.1982 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA MILLER SIMÕES
29-04-1982 56/1982, de 29.04.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
23-04-1982 59/1982, de 23.04.1982 RELIGIÃO E MORAL CATOLICA PADRÃO GONÇALVES