Procurador-Geral e Vice-Procurador-Geral visitam TEDH
O Procurador-Geral da República e o Vice- Procurador-Geral da República visitaram, nos dias 29 e 30 de janeiro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.
Amadeu Guerra e Paulo Morgado de Carvalho marcaram presença na sessão solene de abertura do ano judicial do TEDH, que decorreu no Palácio dos Direitos Humanos.
No decurso da visita, o Procurador-Geral e o Vice-Procurador-Geral reuniram com o Presidente do TEDH, Mattias Guyomar. Participaram também na reunião a juíza eleita por Portugal, Ana Maria Guerra Martins, e o secretário-adjunto, Abel Campos.
O Procurador-Geral, o Vice-Procurador-Geral, a agente do Governo Português junto do TEDH e o embaixador de Portugal mantiveram, em Estrasburgo, uma reunião bilateral com o Procurador-Geral do Reino Unido.
Para além de questões respeitantes à cooperação judiciária foi abordada, igualmente, a temática da imigração na Europa. O PGR de Portugal sublinhou a necessidade de observância de princípios fundamentais, desde logo, a separação de poderes, o respeito pelo princípio da legalidade, da subsidiariedade e de independência do TEDH, bem como a necessidade de assegurar a proteção dos direitos humanos dos migrantes, em particular das pessoas vulneráveis.
