Boletim Informativo n.º 2/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 21 de janeiro de 2026 (Plenário)   

Sumário: 

— Presenças   
— Ordem do Dia   
— Temas de Ordem Geral   
— Gestão de quadros / Comissões de Serviço  
— Matéria Disciplinar
— Inspeções
— Requerimentos
— Aposentações / Jubilações
— Recursos Hierárquicos (artigo 106.º da LOSJ)
— Ordem do Dia – Aditamento
— Gestão de quadros