Assinatura de protocolos de cooperação com o Brasil
O Ministério Público de Portugal celebrou, esta quarta-feira, 11 de fevereiro, na Procuradoria-Geral da República, 3 protocolos com o Ministério Público de três Estados do Brasil.
O Procurador-Geral da República, em representação do Ministério Público de Portugal, assinou os acordos de cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado de Roraima e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Os protocolos têm como objetivo o fortalecimento das relações institucionais entre os Ministérios Públicos dos países lusófonos, a promoção do intercâmbio de boas práticas, informações técnicas e experiências funcionais e a necessidade de reforçar os mecanismos de combate à criminalidade organizada, transnacional, nomeadamente o tráfico de seres humanos, tráfico de produtos estupefacientes, cibercrime e o branqueamento de ativos ilícitos e de proteção dos princípios do Estado de Direito.
