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Noticias PGR
21-03-19

A Procuradoria-Geral da República enquanto Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos.

18-03-19

Reunião de 13 de março de 2019 (Secção Permanente)

 

Sumário:

GFCJ e CNPDPCJ reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de Aveiro
18-03-19

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 15 de março, com os magistrados do Ministério Público...

Visita da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association Portugal
15-03-19

A Procuradoria-Geral da República recebeu hoje a visita de estudantes de direito das várias secções locais da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association Portugal.

Seminário “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”
15-03-19

Decorrem, em Lisboa, os trabalhos do VII Seminário de Violência Doméstica dedicado ao “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”.

Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da Comarca de Lisboa Oeste e representantes das CPCJ
14-03-19

Dando continuidade a uma iniciativa conjunta, o Gabinete da Família, da Criança e do Jovem  e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens representada pela sua presidente, reuniram, no dia 13 de março, com os...

Assinatura de Protocolo - GAV
14-03-19

Estão em fase de instalação Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa Oeste, Lisboa Norte e Faro.

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