Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 1/2021, da Secção Permanente do CSMPReunião de 8 de janeiro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Incompatibilidades / Autorização para Integrar Grupo de…
Parecer n.º 25/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da República Parecer n.º 25/2020 Ensino particular e cooperativo — diretor pedagógico — docente — continuidade funcional — direito disciplinar
Parecer n.º 22/2020, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 22/2020 Serviço efetivo — incentivos à prestação de serviço militar — regimes de contrato e de voluntariado — tempo de…
Boletim Informativo n.º 17/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de dezembro de 2020 (Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Serviço de Inspeção do Ministério Público— Pedidos de…
Boletim Informativo n.º 16/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 16 de dezembro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Recursos Hierárquicos (Artigo 103.º da LOSJ)
Reunião da CiberRedeRealizou-se ontem, 17 de dezembro, uma reunião dos pontos de contacto da CiberRede, a rede de magistrados especializados em cibercrime e prova digital da Ibero-américa. Decorreu em espaço virtual,…
Concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-AdjuntoEm observância do disposto no aviso do concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto, procedeu-se à republicação, no SIMP, da lista de procuradores da República chamados…
Dia internacional contra a corrupção – 09 de Dezembro O dia 9 de dezembro foi proclamado como o Dia Internacional contra a Corrupção através da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de…