Notícias - Atividade do MP
Reunião da CiberRedeRealizou-se ontem, 17 de dezembro, uma reunião dos pontos de contacto da CiberRede, a rede de magistrados especializados em cibercrime e prova digital da Ibero-américa. Decorreu em espaço virtual,…
Concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-AdjuntoEm observância do disposto no aviso do concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto, procedeu-se à republicação, no SIMP, da lista de procuradores da República chamados…
Dia internacional contra a corrupção – 09 de Dezembro O dia 9 de dezembro foi proclamado como o Dia Internacional contra a Corrupção através da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de…
Boletim Informativo n.º 15/2020, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 02 de dezembro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Matéria Disciplinar…
Formação contínua do CEJ – ano letivo 2020-2021 (listas definitivas)Divulgam-se as listas definitivas de magistrados selecionados para as ações de formação contínua promovidas pelo CEJ em 2020/2021:- Tipos A a D - Tipo E (Online)
Tomada de PosseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou hoje posse o Procurador-Geral-Adjunto Domingos Silva Carvalho de Sá, para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto – recomposição do júriO Conselho Superior do Ministério Público, por deliberação de 2 de dezembro de 2020, procedeu à recomposição do júri do concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto nos…
Boletim informativo n.º 16/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de novembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por Acumulação de Funções—…